A partilha de milhas aéreas e outros ativos: mais comum do que se imagina
Do Céu à Terra: O Valor Inesperado dos Bens Virtuais no Divórcio
No passado, a partilha de bens era restrita a imóveis, carros e contas bancárias. Hoje, o cenário mudou. O patrimônio de um casal inclui cada vez mais ativos virtuais, como milhas aéreas, pontos de programas de fidelidade, criptomoedas e até mesmo itens de jogos online. Você já parou para pensar que as milhas que vocês acumularam para uma viagem podem valer milhares de reais? O Direito de Família está se adaptando a essa nova realidade, e a partilha de bens virtuais, embora ainda pouco regulamentada, já é uma realidade nos tribunais brasileiros.
Milhas Aéreas: Um Patrimônio a Ser Partilhado
As milhas aéreas e os pontos de programas de fidelidade, embora não sejam moedas, possuem valor econômico. Eles podem ser trocados por passagens aéreas, produtos, ou até mesmo vendidos em plataformas especializadas. Por isso, a Justiça entende que, se foram adquiridos onerosamente durante o casamento, devem ser partilhados. A dificuldade reside na avaliação do seu valor e na forma de divisão, já que nem todos os programas permitem a transferência de milhas entre contas.
A Regra da Partilha e as Dificuldades na Prática
A regra para a partilha de milhas é a mesma para outros bens: se foram acumuladas durante o casamento, devem ser divididas. No entanto, a prática é complexa. A maioria dos programas de fidelidade não permite a transferência de milhas para uma conta de terceiros, o que exige que o cônjuge que detém as milhas compense o outro com o valor correspondente em dinheiro. A negociação e a mediação são as melhores ferramentas para chegar a um acordo justo.
Outros Ativos Virtuais: Um Universo em Expansão
A milha aérea é apenas o começo. Atualmente, a Justiça já se depara com a partilha de criptomoedas, NFTs e até mesmo itens de jogos online que têm valor de mercado. A falta de regulamentação específica sobre esses ativos é um grande desafio para os advogados. No entanto, o princípio jurídico é o mesmo: tudo o que foi adquirido com dinheiro comum do casal é um bem partilhável.
Proteja seu Patrimônio Digital: O Futuro do Divórcio
A revolução digital chegou ao Direito de Família. A partilha de bens virtuais é uma realidade que não pode mais ser ignorada. Não subestime o valor de seus ativos digitais. Eles podem ser uma fonte de renda importante após o divórcio. Busque a orientação de um advogado que entenda de tecnologia e de Direito de Família para garantir que seu patrimônio, físico e virtual, seja devidamente protegido.
