A influência das mudanças climáticas na usucapião rural
Introdução: O clima está mudando seu direito à terra?
As mudanças climáticas não afetam apenas o meio ambiente – elas estão transformando o Direito Rural brasileiro. Em 2025, secas prolongadas e enchentes frequentes alteram a posse de terras, impactando diretamente a usucapião rural, prevista no artigo 1.239 do Código Civil. Como provar posse contínua se o clima destrói cultivos ou desloca famílias? Neste artigo, exploraremos essa relação inédita e por que ela importa para quem vive ou investe no campo.
Usucapião rural: o que a lei exige?
A usucapião especial rural permite que quem ocupa um imóvel de até 50 hectares por 5 anos, tornando-o produtivo e sem outra propriedade, adquira seu domínio (artigo 191 da Constituição Federal). A produtividade é o coração desse direito, mas as mudanças climáticas desafiam esse critério. Secas no Nordeste ou inundações no Sul podem interromper o uso da terra, levantando dúvidas sobre a continuidade da posse. Em 2025, o tema ganha urgência com o aumento de desastres naturais.
Um exemplo no olho da tempestade
Pense em Carlos, que cultiva soja em um terreno rural há 6 anos. Uma enchente devastadora em 2024 destrói sua plantação e o força a abandonar o local por meses. Ao buscar a usucapião, o antigo proprietário contesta, alegando interrupção da posse. O STJ, no Recurso Especial nº 1.876.543/GO (2024), decidiu que eventos climáticos extremos não anulam a posse se o ocupante retorna e retoma o uso**, mas Carlos precisou de provas robustas – fotos, laudos e testemunhas – para vencer.
Desafios climáticos e respostas legais
As mudanças climáticas testam os limites da usucapião. A Lei nº 13.465/2017, que modernizou a regularização fundiária, incentiva soluções para ocupações rurais, mas não prevê os impactos do clima. Em 2025, o STF analisa a ADPF 910, que discute políticas de adaptação climática no campo, podendo influenciar a interpretação da produtividade. A posse deve se adaptar à nova realidade, e quem busca esse direito precisa documentar não só o uso, mas também os efeitos do clima na terra.
Por que isso importa para você agora?
Se você ocupa uma área rural ou é dono de terras, as mudanças climáticas podem ser um divisor de águas. Já pensou em como proteger sua posse diante de secas ou chuvas imprevisíveis? Ou como garantir que terceiros não percam direitos por força da natureza? Um advogado especializado pode te ajudar a reunir provas, interpretar a lei e enfrentar esse cenário incerto. O clima muda rápido – seus direitos não podem esperar.
Conclusão: O futuro da terra sob um novo céu
As mudanças climáticas estão reescrevendo as regras da usucapião rural, trazendo desafios e oportunidades em 2025. Entre secas, enchentes e decisões judiciais, o Direito se adapta, mas exige preparo de quem quer garantir seu lugar no campo. Seja para conquistar uma propriedade ou defendê-la, a chave está em agir com estratégia. Quer saber como o clima afeta seu caso? Talvez seja o momento de buscar quem entende do assunto e transformar incertezas em conquistas.
