A importância dos tios e primos: o direito de convivência da família extensa
Quando uma família se reorganiza após a separação dos pais, a atenção costuma se voltar para o vínculo entre a criança e os genitores. Mas, e a relação com a família extensa? Aquele primo que é o melhor amigo, a tia que é uma segunda mãe. Tios e primos desempenham um papel vital no desenvolvimento da criança, oferecendo um porto seguro e um senso de pertencimento que vai além do núcleo familiar imediato. O afastamento forçado desses laços, por conta de um conflito entre os pais, não é apenas emocionalmente doloroso; é também uma violação do direito da criança de conviver com todos os que a amam.
O nosso ordenamento jurídico, assim como as ciências sociais, reconhece a importância da família extensa. O artigo 1.589, parágrafo único, do Código Civil, que assegura o direito de visitas dos avós, serve de base para uma interpretação mais ampla que abrange outros parentes, como tios e primos. A lei entende que o direito de convivência é do menor, e não de um genitor ou outro. Privar a criança de sua rede de apoio familiar, sem um motivo grave, é ir contra o princípio do seu melhor interesse.
Na prática, o direito de convivência com tios e primos pode ser incluído na própria regulamentação de convivência acordada pelos pais ou ser objeto de uma ação judicial específica. O juiz, ao analisar o pedido, irá se pautar em relatórios técnicos, como pareceres de psicólogos e assistentes sociais, para entender a natureza do vínculo e o benefício que essa convivência traria para a criança. A prioridade é sempre o bem-estar do menor, e a manutenção de laços afetivos saudáveis com a família extensa é vista como um fator de estabilidade emocional.
A convivência com os tios e primos não é um mero passatempo. É na relação com eles que a criança aprende a dinâmica familiar, a partilhar e a ter um senso de história e pertencimento. É a oportunidade de se sentir parte de algo maior. Essa conexão é crucial para a formação da identidade da criança, especialmente quando a família nuclear passou por uma mudança drástica. Quando o conflito dos adultos impede o convívio, a criança é quem mais perde, ficando privada de memórias e de um círculo de apoio que poderia ser crucial em momentos difíceis.
Se você é um tio ou uma tia que teve o contato com seu sobrinho interrompido, ou um genitor que percebe a importância de manter a relação do seu filho com a família do outro lado, saiba que a lei está do seu lado. O afeto não pode ser sequestrado por mágoas do passado. A busca por uma regulamentação de visitas da família extensa é um ato de amor e de compromisso com a felicidade plena da criança. A batalha é válida, pois o sorriso de um filho ao lado de seus primos e tios não tem preço
