A guarda dos filhos em caso de dissolução da união estável

A dissolução de uma união, seja ela casamento ou união estável, é um momento delicado, e a guarda dos filhos é um dos temas mais sensíveis e importantes. A guarda dos filhos é o direito e o dever dos pais de cuidar, educar e proteger os filhos, e a sua definição é crucial para o bem-estar da criança ou adolescente. Na união estável, a guarda dos filhos segue as mesmas regras do casamento, e o seu objetivo é garantir que a criança ou adolescente tenha uma vida feliz e saudável.

A lei brasileira prevê dois tipos de guarda: a guarda compartilhada e a guarda unilateral. A guarda compartilhada é a regra geral, e o seu objetivo é que os pais compartilhem as responsabilidades e os deveres em relação aos filhos, mesmo que eles não vivam mais juntos. A guarda compartilhada exige o diálogo e a cooperação entre os pais, e o seu objetivo é garantir que a criança ou adolescente tenha uma convivência saudável com ambos.

A guarda unilateral é a exceção, e o seu uso só é permitido em casos de comprovada negligência, abandono ou violência de um dos pais. A guarda unilateral é concedida a um dos pais, que terá a responsabilidade exclusiva de cuidar, educar e proteger o filho. A guarda unilateral é uma medida drástica, e o seu uso só é permitido em casos de extrema necessidade, para proteger a criança ou adolescente de riscos.

Em caso de dissolução da união estável, a guarda dos filhos pode ser definida por meio de um acordo entre os pais ou por meio de uma sentença judicial. A lei incentiva que os pais cheguem a um acordo sobre a guarda, pois o acordo é a melhor forma de proteger o bem-estar da criança ou adolescente. Se os pais não chegarem a um acordo, o juiz irá decidir sobre a guarda, levando em conta o interesse da criança.

A dissolução da união estável é um momento delicado, e a guarda dos filhos é um tema que exige a sua atenção. A falta de informação pode levar a problemas futuros, e o seu objetivo deve ser garantir que a sua criança ou adolescente tenha uma vida feliz e saudável. Se você tem dúvidas sobre a guarda dos filhos, procure um advogado especialista em Direito de Família. Ele irá te orientar sobre os seus direitos e os direitos do seu filho.