A Experiência Canadense com a Lei Magnitsky: Avanços e Limitações

Introdução

O Canadá foi um dos primeiros países a adotar sua versão da Lei Magnitsky, em 2017. Desde então, o país aplicou sanções contra autoridades de diversos países, mostrando comprometimento com direitos humanos.

Avanços

  • Agilidade na aplicação das sanções.

  • Cooperação com Estados Unidos e União Europeia.

  • Foco em violações de direitos humanos em regimes fechados.

Limitações

Apesar da força política, o Canadá enfrenta dificuldades em fiscalizar ativos no exterior e garantir que as sanções tenham impacto real em regimes autoritários.

Casos Concretos

O Canadá sancionou autoridades da Rússia, Venezuela, Arábia Saudita e Mianmar, consolidando-se como ator ativo na defesa internacional dos direitos humanos.

Conclusão

A experiência canadense mostra que a Lei Magnitsky é uma ferramenta útil, mas que depende de cooperação internacional para ser plenamente eficaz.

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