A Evolução Histórica da Teoria Geral do Direito e Seus Reflexos na Prática

Introdução

A Teoria Geral do Direito (TGD) não é estática; ela evolui para acompanhar as mudanças sociais, culturais e tecnológicas. Este artigo traça uma linha do tempo dessa evolução, destacando seus reflexos na prática jurídica contemporânea.

As Origens da TGD

A TGD tem raízes na filosofia clássica, com pensadores como Aristóteles e Platão, que discutiam conceitos como justiça e normas universais. Durante o iluminismo, com autores como Montesquieu e Rousseau, o direito começou a ser visto como uma ciência estruturada.

Exemplo: o princípio da separação dos poderes, essencial na Constituição de 1988, tem origem no pensamento iluminista.

A Modernidade e o Positivismo Jurídico

No século XIX, o positivismo jurídico, com autores como Hans Kelsen, consolidou a TGD como uma ciência normativa, enfatizando a separação entre direito e moral. No Brasil, essa abordagem influenciou a codificação do direito, como no Código Civil de 1916.

Desafios Contemporâneos

A globalização e os avanços tecnológicos desafiam os fundamentos clássicos da TGD. Temas como inteligência artificial e direitos digitais exigem uma abordagem mais flexível e interdisciplinar.

Conclusão

A evolução da TGD reflete a capacidade do direito de se adaptar às transformações da sociedade. Entender essa trajetória ajuda os profissionais do direito a aplicar normas de forma contextualizada e eficaz.