A Casa do Casal: Como Fica a Partilha do Imóvel na Dissolução?
O maior patrimônio, a maior dúvida: quem fica com a casa?
A casa do casal é, na maioria das vezes, o maior e mais valioso bem a ser partilhado na dissolução de uma união estável. A decisão sobre o que fazer com o imóvel pode ser complexa e emocional, gerando conflitos. As opções são variadas, e a escolha da melhor alternativa depende de fatores financeiros, emocionais e práticos. Entender as possibilidades é o primeiro passo para garantir a sua segurança e a sua tranquilidade no futuro.
As opções de partilha: Venda, indenização ou condomínio
A lei oferece três caminhos principais para a partilha de um imóvel:
- Venda do imóvel: É a opção mais comum. O casal coloca a casa à venda e divide o valor obtido de forma igualitária (se o regime for de comunhão parcial). É uma alternativa justa e que garante que ambos os parceiros recebam sua parte do patrimônio.
- Indenização: Um dos parceiros pode optar por comprar a parte do outro. Ou seja, um dos ex-companheiros fica com a casa e paga a metade do valor do imóvel para o outro. É uma opção viável quando um dos parceiros tem condições financeiras de arcar com o valor e o outro não tem interesse em manter a propriedade.
- Condomínio: O casal pode decidir manter o imóvel em condomínio, ou seja, ambos continuam sendo proprietários. Essa alternativa é utilizada quando, por exemplo, o imóvel está alugado e os rendimentos são divididos entre os ex-companheiros. No entanto, o condomínio pode gerar novos conflitos e não é recomendado para a maioria dos casos.
A importância de um acordo claro
A escolha da melhor alternativa deve ser feita com diálogo e planejamento. Se o casal decidir pela venda, por exemplo, é crucial que o acordo especifique o valor de venda, a divisão das despesas e o prazo para a negociação. Se a opção for pela indenização, o acordo deve ser claro sobre o valor a ser pago, as condições e os prazos. Um acordo bem redigido e formalizado garante que o processo seja tranquilo e livre de problemas futuros.
O que acontece se o imóvel está financiado?
Se a casa do casal ainda está sendo paga por um financiamento, a situação exige ainda mais atenção. As dívidas também são partilhadas, e o casal precisa decidir quem irá assumir as parcelas restantes. Uma opção é vender o imóvel e usar o valor para quitar o saldo devedor. Outra é um dos parceiros assumir o financiamento e indenizar o outro pela parte paga até o momento. A negociação com o banco também é um ponto importante e deve ser feita com a orientação de um advogado.
