A Ação de Investigação de Paternidade para Mães Solteiras
A jornada solitária que busca a justiça e o reconhecimento.
Para uma mãe solteira, a decisão de entrar com uma ação de investigação de paternidade é um ato de coragem e de amor. É a busca por justiça para o seu filho, que tem o direito de ter um pai e de ter sua história completa. No entanto, a jornada pode ser solitária e desafiadora. Este artigo explora o processo de investigação de paternidade para mães solteiras, os seus direitos e as ferramentas que a lei oferece para garantir que a batalha por justiça seja vencida.
O Início da Ação: Quando a Notificação em Cartório Não Funciona
A Lei nº 8.560/92, conhecida como a “Lei do Pai”, já permite que a mãe, ao registrar o filho sem o nome do pai, possa indicar o suposto genitor ao cartório. O cartório notifica o suposto pai para que ele possa reconhecer a paternidade espontaneamente. No entanto, se ele se recusar a fazê-lo, a única via é a ação judicial.
A mãe solteira, então, deve procurar um advogado (ou a Defensoria Pública) para iniciar a ação. O processo é o mesmo: ajuizar a petição inicial, citar o réu e, o mais importante, buscar a realização do teste de DNA. A mãe é a principal protagonista da ação, e sua determinação é o que move o processo.
Os Desafios: A Recusa do Pai e a Proteção dos Direitos da Criança
O maior desafio para a mãe solteira é a recusa do pai em fazer o teste de DNA. A lei brasileira, no entanto, protege a criança. A recusa injustificada do pai em fazer o teste de DNA leva à presunção de paternidade. O juiz entende que a negativa é uma confissão silenciosa, e a paternidade pode ser declarada com base em outras provas.
Além da paternidade, a mãe solteira também busca a pensão alimentícia para o filho. A pensão é um direito fundamental da criança, e a lei garante que a mãe possa exigir o valor a partir da data da citação do pai na ação. A justiça, ao fixar a pensão, garante que a criança tenha o sustento necessário para o seu desenvolvimento.
A Justiça para a Criança e a Dignidade da Mãe
O processo de investigação de paternidade não é apenas sobre o pai; é sobre a criança e sobre a dignidade da mãe. A mãe, ao lutar pelo reconhecimento do filho, está afirmando a sua própria dignidade. Ela não está pedindo um favor; está exigindo um direito que é inalienável e imprescritível.
A justiça, ao proteger a mãe solteira e o seu filho, está reafirmando que o amor e a responsabilidade não podem ser negados. A ação de paternidade é a ferramenta que dá à criança um nome, uma história e uma família completa, e que garante à mãe que a sua batalha não foi em vão. A maternidade, em sua essência, é um ato de amor e de responsabilidade, e a justiça deve estar ao lado da mãe para protegê-la.
