Saúde Mental e Demissão por Justa Causa: Como os Tribunais têm Decidido?
A relação entre saúde mental e demissão por justa causa tem sido frequentemente discutida pelos tribunais trabalhistas. Você sabia que a demissão pode ser revertida caso haja relação com problemas de saúde mental?
Justa causa e doenças mentais
Conforme o entendimento dos tribunais superiores, demissões motivadas por comportamentos relacionados a doenças mentais (como crises de ansiedade, depressão ou burnout) podem ser consideradas ilegais se houver comprovação médica do quadro clínico.
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RS) decidiu recentemente reverter uma justa causa aplicada a um funcionário que apresentava crises de ansiedade, reconhecendo que a condição médica era a verdadeira motivadora dos comportamentos irregulares.
Como agir diante de uma demissão injusta?
Se você acredita que sua demissão por justa causa esteja relacionada à saúde mental, busque orientação jurídica imediatamente. Um advogado trabalhista pode ajudá-lo a garantir seus direitos de forma rápida e segura.
