Rescisão e Benefícios: Vale-Transporte, Vale-Alimentação e Convênios
Na hora do desligamento, muitas dúvidas surgem sobre o destino dos benefícios, como vale-transporte, vale-alimentação e convênios médicos. Saber como lidar com eles evita abusos e garante o respeito aos direitos do trabalhador.
Vale-Transporte
Normalmente, o fornecimento encerra-se com o término do contrato. Caso o empregado tenha saldo remanescente, não há obrigação de reembolso, desde que as cotas já tenham sido utilizadas ou estejam disponíveis para uso final.
Vale-Alimentação/Refeição
As regras podem variar conforme o contrato ou a política da empresa. É comum que o benefício seja cessado na data da rescisão, não havendo restituição de valores já creditados, a menos que exista previsão em norma interna ou coletiva.
Convênios Médicos
Em alguns casos, a legislação oferece a opção de manter o plano de saúde, desde que o ex-empregado assuma o custo. Essa prática dá segurança para o trabalhador que deseja preservar o atendimento médico, mas não é obrigatória ao empregador.
Conclusão
A correta gestão dos benefícios no momento da rescisão reflete profissionalismo e respeito. Ao conhecer as regras, empregadores e empregados evitam desentendimentos. Compartilhe este artigo para esclarecer dúvidas frequentes e fortalecer a confiança nas relações trabalhistas.