Quais São as Novas Tendências na Criminalização de Violações à Propriedade Intelectual?
A criminalização de violações à propriedade intelectual (como pirataria e falsificação) segue tendências de endurecimento, conforme o Código Penal e leis específicas, acompanhando o valor econômico da inovação tecnológica. A proteção a marcas, patentes e direitos autorais fortalece a credibilidade do mercado.
Além da repressão, a cooperação entre autoridades, empresas e organismos internacionais garante trocas de informações e a identificação de grupos especializados. Por exemplo, a falsificação de remédios é duramente punida, visto o risco à saúde pública, mostrando que a lei inova para acompanhar novas modalidades criminosas.
