Quais São as Diferenças entre Crime Doloso e Culposo e Como Isso Impacta a Aplicação da Pena?
No crime doloso, o agente quer o resultado ou assume o risco de produzi-lo, enquanto no crime culposo há falta de cuidado, mas sem intenção de causar dano. O Código Penal prevê penas mais brandas para crimes culposos, pois a vontade deliberada de infringir a lei é menor.
Por exemplo, se alguém dirige distraído e atropela um pedestre, é crime culposo. Se, ao contrário, o motorista joga o carro contra o pedestre propositalmente, é crime doloso. Essa distinção assegura proporcionalidade na punição.
