Posso Recolher Contribuições Atrasadas para Aumentar Meu Tempo de Contribuição?
Sim, é possível recolher contribuições em atraso para aumentar o tempo de contribuição e, consequentemente, antecipar ou melhorar o valor da aposentadoria. No entanto, as regras variam conforme a situação do segurado e a natureza do período em atraso.
Para contribuintes individuais ou autônomos, o recolhimento atrasado é permitido desde que a atividade profissional possa ser comprovada por meio de documentos, recibos ou contratos. Se o atraso for superior a 5 anos, será necessário apresentar provas adicionais e recolher juros e multas.
Já para segurados empregados, o tempo não registrado na carteira de trabalho deve ser regularizado judicialmente, com a comprovação do vínculo empregatício. Nesse caso, o ônus da prova recai sobre o segurado, que deve apresentar contracheques, contratos ou testemunhas.
Por exemplo, um autônomo que trabalhou por 2 anos sem recolher pode regularizar esse período apresentando notas fiscais dos serviços prestados. Com isso, ele poderá antecipar a aposentadoria ou melhorar o cálculo do benefício.
Dada a complexidade do recolhimento atrasado, é importante consultar um advogado previdenciário para verificar a viabilidade do processo, evitando prejuízos financeiros e garantindo que o tempo adicional seja validado corretamente.
