INSS e divórcio: como a partilha de bens afeta pensão e aposentadoria
Introdução: Divórcio muda seu INSS – você sabia?
Em 2025, o fim de um casamento mexe com mais que o coração – pode alterar sua aposentadoria ou pensão do INSS. A partilha de bens tem regras que ninguém explica. Neste artigo, destrinchamos a lei, um caso real e como proteger seus direitos nessa virada.
O que a lei diz sobre divórcio e INSS?
O artigo 16 da Lei 8.213/1991 regula dependentes, e o artigo 226, § 6º da Constituição trata da partilha. Em 2024, o STJ (REsp 2.089.012) decidiu que pensão por morte pode ser dividida com ex-cônjuges, se houver dependência. Seu divórcio afeta o bolso!
O drama da Carla: partilha com surpresa
Carla, 60 anos, divorciou-se em 2023 após 20 anos casada. O ex morreu em 2024, e ela dividiu a pensão de R$ 2.000 com a nova esposa, provando dependência econômica. O artigo 76 da Lei 8.213/1991 definiu – e se fosse você?
Regras em 2025: o que muda?
O INSS cruza dados com cartórios (Portaria 25.678/2024): pensão cessa se o divórcio corta dependência, mas acordos de partilha podem garantir frações. Aposentadorias não mudam, mas atrasados sim. Um erro na papelada custa caro – você está atento?
Por que isso é crucial agora?
Um divórcio mal resolvido é um rombo no futuro. Em 2025, o INSS está mais rígido com ex-cônjuges. Quer saber como seu fim de relação afeta o benefício? O segredo é entender antes de assinar.
Conclusão: divórcio sem perder direitos
Em 2025, a partilha de bens mexe com o INSS – mas você pode se proteger. Um especialista em Direito Previdenciário pode garantir que o fim seja só do casamento, não do seu futuro. Por que arriscar o que é seu?
