Homologação da Rescisão: Ainda Necessária?
Antes da Reforma Trabalhista, a homologação sindical era imprescindível para a validação da rescisão. Após as mudanças, muitas empresas e empregados se questionam: ainda é obrigatório? Entender o cenário atual evita confusão e insegurança.
O que Mudou com a Reforma Trabalhista?
A homologação deixou de ser obrigatória, independentemente do tempo de serviço do funcionário. Agora, o processo pode ser feito diretamente entre empregador e empregado, tornando o desligamento mais simples.
Vantagens e Desvantagens
A ausência da obrigatoriedade traz agilidade, mas pode deixar o empregado inseguro ao não contar com a mediação sindical. Por outro lado, reduz custos e burocracias para as empresas, desde que tudo seja feito com transparência.
Recomendação de Boas Práticas
Mesmo sem a obrigação, muitas empresas continuam buscando orientação junto ao sindicato. Essa medida garante maior segurança jurídica, principalmente em casos complexos, evitando ações futuras.
Conclusão
A homologação não é mais obrigatória, mas ainda pode ser útil. Ao compreender as novas regras, empresas e empregados encontram a melhor opção. Compartilhe essas informações para ajudar outros profissionais a navegar nesse novo cenário.
