Homicídio Culposo no Trânsito: Quais São as Regras e Como a Lei Penal Pode Reduzir Acidentes?
O homicídio culposo no trânsito (Art. 302 do Código de Trânsito Brasileiro) ocorre quando o motorista causa morte por imprudência, imperícia ou negligência, sem intenção de matar. O Código Penal também se aplica de forma supletiva.
Para reduzir acidentes, a lei endurece penas em casos de embriaguez ao volante, incentivando maior responsabilidade. Por exemplo, se alguém dirige alcoolizado e atropela um pedestre, poderá receber pena mais elevada, reforçando o recado de que as vias devem ser seguras para todos.
