É Possível Ser Penalizado pela Lei Seca Sem Estar Alcoolizado?
Sim, é possível que motoristas enfrentem penalidades da Lei Seca mesmo sem consumo de álcool. Isso pode ocorrer devido a falhas no processo de fiscalização ou condições específicas.
Como isso acontece?
- Falhas no equipamento: Bafômetros descalibrados podem registrar falsos positivos.
- Medicamentos com álcool: Xaropes ou soluções alcoólicas podem influenciar o resultado.
- Erros de procedimento: Abordagens fora dos padrões legais podem levar a penalidades indevidas.
Como contestar?
Motoristas penalizados indevidamente podem apresentar contraprovas, como exames clínicos ou de sangue, e recorrer administrativamente.
Exemplo prático
Um motorista autuado na Lei Seca conseguiu anular a penalidade ao apresentar laudo médico que comprovava o uso de um medicamento contendo álcool.
Conclusão
Se você acredita que foi penalizado injustamente, recorra. A defesa correta pode reverter situações equivocadas. Busque ajuda jurídica para assegurar seus direitos.
