É possível responsabilizar criminalmente quem espalha fake news pelo WhatsApp?
A disseminação de fake news pelo WhatsApp pode ensejar responsabilização criminal se a mensagem contiver calúnia, injúria ou difamação. O Código Penal não faz distinção entre meios analógicos ou digitais, sendo possível responsabilizar o autor pela prática do crime contra a honra.
Casos recentes julgados pelos tribunais brasileiros reforçam a necessidade de comprovar a autoria e o dolo do emissor das mensagens falsas. A perícia digital e o rastreamento de metadados são ferramentas úteis, e a vítima pode buscar orientação jurídica para exigir a retirada do conteúdo e eventual indenização.
