Direito e Política: Um Diálogo Necessário pela Perspectiva Teórica
Introdução
Direito e política são duas áreas intimamente relacionadas, embora possuam objetivos distintos. A Teoria Geral do Direito (TGD) analisa como essas esferas interagem e como essa relação influencia o funcionamento do Estado e a criação de normas. Este artigo explora esse diálogo sob uma perspectiva teórica e prática.
A Interseção entre Direito e Política
O direito é o instrumento pelo qual a política se concretiza, transformando decisões políticas em normas jurídicas. Por outro lado, a política utiliza o direito para alcançar seus objetivos, como a promoção de igualdade e justiça social.
Exemplo: A aprovação de emendas constitucionais, como a Emenda Constitucional n.º 103/2019, que reformou a previdência, demonstra como direito e política interagem.
O Papel da TGD na Análise dessa Relação
A TGD fornece ferramentas teóricas para compreender a relação entre direito e política, como o estudo dos princípios constitucionais e das normas programáticas. Ela também ajuda a identificar os limites da interferência política no direito.
Desafios da Relação Direito-Política
A politização do direito pode comprometer sua imparcialidade, enquanto a judicialização da política pode minar a legitimidade de decisões democráticas. Encontrar um equilíbrio entre essas esferas é um desafio constante.
Conclusão
O diálogo entre direito e política é necessário para a construção de um Estado democrático de direito. A Teoria Geral do Direito contribui para que essa relação seja harmoniosa e promova a justiça social e a segurança jurídica.
