Como solicitar o salário-maternidade?
A forma de solicitar o salário-maternidade varia conforme o tipo de vínculo empregatício da segurada. Enquanto as empregadas formais podem fazer o pedido diretamente na empresa, outras categorias devem requerer o benefício junto ao INSS. Abaixo, explicamos os procedimentos de solicitação para cada situação.
1. Solicitação do Salário-Maternidade para Empregadas Formais
Para seguradas com vínculo empregatício formal, ou seja, aquelas que trabalham com registro em carteira em uma empresa, o salário-maternidade pode ser solicitado diretamente na empresa. Nesse caso, a própria empresa se encarrega de repassar o valor do benefício durante o período de licença.
2. Solicitação para Casos de Adoção ou Guarda Judicial para Fins de Adoção
Em casos de adoção ou de guarda judicial para adoção, a solicitação do salário-maternidade deve ser feita diretamente no INSS, e não na empresa. Esse processo permite que as seguradas recebam o benefício diretamente do INSS, garantindo suporte financeiro para adaptação à nova rotina com a criança adotada.
3. Solicitação para Empregadas MEI e Outras Trabalhadoras
Empregadas de microempreendedores individuais (MEI), contribuintes individuais e facultativas devem sempre solicitar o salário-maternidade diretamente no INSS. Isso também inclui as seguradas especiais, como trabalhadoras rurais, e as seguradas desempregadas que estão no período de graça. O pedido pode ser feito pelo site ou aplicativo do INSS.
Como Fazer o Pedido no INSS?
Para solicitar o salário-maternidade no INSS, a segurada deve:
- Acessar o site ou aplicativo “Meu INSS.”
- Selecionar a opção de requerimento de salário-maternidade.
- Enviar os documentos necessários, como certidão de nascimento, atestado médico (se aplicável), e comprovantes de adoção ou guarda, conforme o caso.
Por Que Conhecer o Processo de Solicitação é Importante?
Entender o procedimento correto para solicitar o salário-maternidade ajuda as seguradas a acessarem o benefício sem atrasos e evita complicações no processo de obtenção do benefício. Compartilhe essa informação para que mais mulheres conheçam seus direitos e saibam como garantir esse suporte essencial na maternidade.
