Como a Lei Seca Impacta a Condução de Veículos de Emergência em Missão?
Motoristas de veículos de emergência, como ambulâncias e viaturas policiais, estão sujeitos à Lei Seca, mesmo durante missões. No entanto, o contexto da infração pode ser analisado em processos administrativos.
Regras específicas
- Tolerância zero: A Lei Seca se aplica integralmente, sem exceções para veículos de emergência.
- Defesas possíveis: Circunstâncias extraordinárias podem ser usadas como justificativa em recursos administrativos ou judiciais.
Exemplo prático
Um motorista de ambulância penalizado na Lei Seca durante uma emergência médica apresentou recurso e conseguiu reduzir as penalidades devido à situação de urgência.
Conclusão
Mesmo em situações críticas, o respeito às regras de trânsito é essencial. Caso enfrente penalidades, procure assistência jurídica para construir uma defesa sólida.
