Calúnia, injúria e difamação na era digital: como a legislação brasileira protege sua reputação online?
Em cenários de calúnia, injúria e difamação na era digital, a legislação brasileira, sobretudo o Código Penal (Arts. 138 a 140), protege a reputação online ao criminalizar a atribuição falsa de fato criminoso, a ofensa à dignidade e a difamação da imagem. Além disso, o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) traz diretrizes sobre remoção de conteúdo ofensivo e responsabilização de plataformas.
No ambiente virtual, a jurisprudência do STJ e tribunais regionais vem ampliando a interpretação da lei, reconhecendo a gravidade de ofensas em redes sociais. Como exemplo, uma postagem difamatória no Facebook pode gerar ação penal e cível, incentivando a vítima a buscar orientação especializada para remover o conteúdo e garantir a reparação de danos.
