Auxílio Reclusão Pode Ser Acumulado com Outros Benefícios?
Uma dúvida comum entre os dependentes do segurado preso é se o auxílio-reclusão pode ser acumulado com outros benefícios previdenciários. A resposta depende da situação de cada dependente e do tipo de benefício envolvido.
Quais benefícios podem ser acumulados com o auxílio-reclusão?
O auxílio-reclusão pode ser acumulado com benefícios que não tenham a mesma finalidade, como:
- Salário-maternidade
- Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)
- Aposentadoria recebida pelo próprio dependente
Quais benefícios NÃO podem ser acumulados?
O auxílio-reclusão não pode ser pago simultaneamente com benefícios que tenham o mesmo propósito, como:
- Pensão por morte do mesmo segurado
- Outro auxílio-reclusão para o mesmo grupo de dependentes
O que fazer em caso de dúvidas?
Caso o INSS negue o acúmulo de benefícios indevidamente, é possível recorrer administrativamente ou judicialmente para garantir o direito do dependente.
Conclusão
O auxílio-reclusão pode ser acumulado com alguns benefícios, mas há restrições que devem ser observadas. Em caso de dúvidas ou negativas indevidas, um advogado previdenciário pode orientar melhor sobre a questão.
