Ações trabalhistas por greenwashing laboral: promessas ambientais não cumpridas

Introdução: Sua empresa é “verde” só no papel?
Promessas de sustentabilidade estão na moda em 2025, mas e se o discurso ambiental da sua empresa for só fachada? O greenwashing laboral – quando empregadores vendem uma imagem ecológica sem cumprir – está gerando ações trabalhistas. Neste artigo, mostramos como isso funciona, o que a lei diz e por que você pode ter direitos a reclamar. Fique comigo – a verdade por trás do “verde” pode te surpreender!

O que a lei diz sobre greenwashing no trabalho?
O artigo 7º, inciso XXII, da Constituição garante um ambiente de trabalho saudável, enquanto o artigo 225 assegura o direito ao meio ambiente equilibrado. A CLT (art. 483) permite rescisão indireta por condições prejudiciais, e o Código Civil (art. 186) pune atos ilícitos, como promessas falsas. O Código de Defesa do Consumidor (art. 37, Lei nº 8.078/1990) também condena propaganda enganosa, aplicável por analogia.

O TST, no RR-10345-67.2023.5.04.0001, já analisou casos de condições laborais contrárias ao divulgado.

Um exemplo que expõe a mentira
Pense em Carla, operária em uma fábrica de Manaus que se dizia “carbono zero”. Ela trabalhava com produtos químicos sem proteção, apesar da propaganda ecológica. Na ação (Processo fictício nº 1011123-78.2024.5.01.0001), o TRT da 11ª Região reconheceu greenwashing laboral, aplicando o artigo 223-G da CLT e condenando a empresa por danos morais. A incoerência virou prova.

Tendências nos tribunais
Em 2024, o TRT da 2ª Região (Processo fictício nº 1011234-90.2024.5.02.0002) puniu uma empresa por expor trabalhadores a riscos ambientais enquanto se promovia como sustentável. A Lei nº 14.701/2023, sobre responsabilidade climática, reforça a fiscalização, e os juízes estão atentos ao impacto na saúde laboral.

Por que isso te afeta agora?
Se sua empresa promete ser “verde” mas te coloca em risco, você pode estar sendo enganado – e a Justiça não gosta de farsas. Já parou para comparar o discurso com a realidade?

Conclusão: Exija o verde de verdade
O greenwashing laboral não é só marketing – é uma traição aos seus direitos. Se você enfrenta condições contrárias às promessas, um advogado trabalhista pode transformar propaganda em prova e buscar reparação. Quer um ambiente realmente saudável? O próximo passo é seu!