A Lei Seca se Aplica a Motoristas de Veículos Militares em Missão?
Sim, motoristas de veículos militares estão sujeitos à Lei Seca, mesmo durante missões. No entanto, a aplicação das penalidades pode variar dependendo da jurisdição militar.
Regras específicas
- Tolerância zero: Motoristas de veículos militares devem respeitar as regras da Lei Seca em vias públicas.
- Processo militar: Penalidades podem ser tratadas no âmbito militar, além das sanções administrativas previstas no CTB.
Exemplo prático
Um motorista de veículo militar penalizado na Lei Seca durante uma operação teve a penalidade analisada tanto pelo DETRAN quanto pelo comando militar.
Conclusão
Motoristas militares devem priorizar o cumprimento das regras de trânsito, mesmo durante missões. Caso enfrente penalidades, procure orientação jurídica especializada.
