A IA e o Futuro da Prova Digital: Como Garantir Validade Jurídica das Evidências Virtuais
As evidências digitais ganham relevância crescente nos processos judiciais, especialmente com o avanço da Inteligência Artificial (IA). Mas como garantir validade jurídica para essas provas?
IA e validade das provas digitais
Sistemas inteligentes podem identificar rapidamente provas digitais relevantes, como mensagens eletrônicas, imagens, vídeos e documentos, garantindo sua integridade através de protocolos rígidos de validação tecnológica.
Um caso recente no Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu plenamente provas digitais validadas por IA em um processo criminal complexo, reforçando a aceitação jurídica dessa tecnologia.
Requisitos legais e jurisprudenciais
Para garantir a validade jurídica, as provas digitais devem seguir as diretrizes estabelecidas pelo Código de Processo Civil (Art. 369 e seguintes) e pela jurisprudência dos tribunais superiores, que exigem autenticidade, integridade e transparência na coleta e armazenamento dessas provas.
Para assegurar validade plena às suas provas digitais, é essencial contar com o apoio especializado de advogados com experiência em direito digital.
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